DIREITOS DE AUTOR
:: Declaração sobre protecção dos direitos de autor
O conteúdo deste sítio é protegido pelo código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos não podendo ser utilizado fora das condições aqui referidas.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos municipais existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utilizador deve contudo referir a fonte de informação.
No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.
O logotipo da Câmara Municipal de Chamusca (CMC) pode ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo sítio em páginas de hiper-texto, devendo referenciar a ligação ao sítio da CMC ( www.cm-chamusca.pt ).
Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações ou comunicados produzidos por membros da Câmara Municipal de Chamusca, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.
:: Orientações para obtenção de autorização de obras protegidas
Sempre que vai utilizar material existente na Internet, deve partir do princípio que o material está provavelmente protegido e, por isso motivo, necessitará de uma autorização para o utilizar.
Verifique o tipo de obra a utilizar (imagem, texto, música, vídeo, software...);
Pense, o mais exactamente possível, na finalidade e no contexto da sua utilização. Esta, pode incluir a criação de um texto literário, educativo ou científico, uma peça jornalística, um programa de computador, parte de um website ou outros trabalhos multimedia;
Descubra a possibilidade da obra ser de domínio público, a existência de condições especiais de utilização, ou de uma licença alargada à utilização em ambientes educativos (nos websites, estas indicações são habitualmente fornecidas na ficha técnica ou em secções denominadas copyright, avisos legais, condições de utilização, créditos, etc.);
Consulte os diplomas vigentes da ordem jurídica interna;
Solicite autorização de utilização ao titular dos respectivos direitos ou do organismo de gestão que o representa. Em Portugal, pode dirigir-se para o efeito, à sede da SPA ou ao seu representante local (http://www.spautores.pt/);
Siga os termos da licença de uma forma exacta.
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
:: Declaração de exoneração de responsabilidade
A Câmara Municipal de Chamusca (CMC) gere este sítio com o objectivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação sobre as políticas municipais e sobre as iniciativas desta autarquia.
Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela CMC para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva, rigorosa ou actualizada.
Este sítio está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a CMC não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A CMC não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente os textos oficiais pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.
É objectivo deste sítio minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A CMC não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
A CMC não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a acções de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.