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Relatório de Ponderação
RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA
Sérgio Morais da Conceição Carrinho, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CHAMUSCA, faz público que findo o período de discussão pública da proposta de Alteração do Plano Director Municipal de Chamusca - Eco Parque, fase II, III e IV, que decorreu de 3 de Maio a 17 de Junho, a Câmara Municipal divulga, nos termos do artigo 77º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) - Decreto-lei nº 380/99 de 22 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro, o Relatório de Análise e Ponderação das Participações Recebidas no Período de Discussão Pública.
Este documento, pode ser consultado aqui e no Departamento Técnico de Obras Urbanismo e Ambiente da Câmara Municipal de Chamusca, durante o horário normal de funcionamento.
Chamusca, 18 de Junho de 2010,
o Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Morais da Conceição Carrinho
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