Executivo Municipal
Sérgio Morais da Conceição Carrinho
Presidente da Câmara Municipal (CDU) :: Áreas de competência:
- Coordenação Geral e Inerências do Cargo;
- Coordenação com a Assembleia Municipal;
- Protecção Civil e Segurança dos Cidadãos;
- Gabinete de Protecção Civil;
- Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Gabinete Técnico Florestal Municipal e Intermunicipal;
- Conselho Municipal de Segurança (a Criar);
- Veterinário Municipal;
- Planeamento Estratégico;
- Coordenação dos Grupos de Trabalho das Áreas Estratégicas;
- Promoção do Desenvolvimento e Cooperação;
- Actividades Económicas e Centros de Empresas;
- Comissão Regional e Municipal da Economia;
- Turismo e Promoção Local;
- Associação de Artesanato da Região de Santarém;
- Gestão Administrativa e Financeira;
- Fundos Especiais de Financiamento Comunitário ou Nacional;
- Notariado e Apoio Jurídico;
- Gestão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos;
- Urbanisamo e Edificação;
- Educação, Ensino e Formação, Saúde e Acção Social;
- Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins de Infância;
- Comissão Concelhia de Saúde;
- Comunicação e Informação Municipal;
- Plano Director Municipal;
- Projecto Estratégico do Eco-Parque do Relvão;
- Plataforma para o Desenvolvimento Económico do Concelho;
- Plataformas para o Desenvolvimento Supra-Concelhio;
- Plataformas para o Desenvolvimento de Eventos Supra-Concelhios;
- Plataforma para a Inovação Social, Saúde, Educação e Formação;
- Planeamento de Transportes e Comunicações;
- Planeamento Estratégico Concelhio Anual;
- Fórum Estratégico Chamusca XXI;
- Fórum Estratégico da Animação Territorial / Chamusca 2020.
Francisco Manuel Petisca Matias
Vice-Presidente e 1º Vereador em Regime de Permanência (CDU)
:: Áreas de competência:
- Vice-Presidente;
- Coordenação com a Assembleia Municipal;
- Coordenação com as Juntas de Freguesia;
- Planeamento Estratégico;
- Turismo e Promoção Local;
- Notariado e Apoio Jurídico;
- Conselho Municipal de Juventude (a Criar);
- Conselho Local de Acção Social;
- Comunicação e Informação Municipal;
- Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna;
- Associação de Artesanato da Região de Santarém;
- Associação para a Promoção Rural da Charneca Ribatejana;
- Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins de Infância;
- Conselho Municipal de Educação;
- Gestão Administrativa e Financeira;
- Recursos Humanos;
- Expediente e Informática;
- Fiscalização Municipal e Contra-Ordenações (a Criar);
- Contabilidade, Tesouraria e Património;
- Aprovisionamento, Gestão de Stocks e Armazém;
- Impostos, Taxas e Licenças;
- Fundos Especiais de Financiamento Comunitário ou Nacional;
- Gestão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos;
- Serviços Urbanos e Ambiente;
- Higiene e Limpeza Urbana;
- Parque Florestal Municipal;
- Espaços Verdes e Jardins;
- Águas e Saneamento;
- Cemitério;
- Mercados e Feira;
- Defesa do Consumidor (a Criar);
- Transportes e Comunicações (a Criar);
- Obras Municipais;
- Parque de Máquinas e Viaturas;
- Oficinas, Electricidade, Pinturas e Carpintaria;
- Cultura, Património Cultural;
- Gabinete de Cultura e Turismo;
- Edições e Publicações;
- Biblioteca e Arquivo Municipal;
- Desporto e Tempos Livres;
- Gabinete de Desporto e Tempos Livres;
- Piscinas Municipais e Equipamentos Desportivos;
- Movimento Associativo;
- Eventos;
- Juventude;
- Concelho Digital;
- Plano Director Municipal;
- Projecto Estratégico do Eco-Parque do Relvão;
- Plataforma para o Desenvolvimento Económico do Concelho;
- Plataformas para o Desenvolvimento Supra-Concelhio;
- Plataformas para o Desenvolvimento de Eventos Supra-Concelhios;
- Plataforma para a Inovação Social, Saúde, Educação e Formação;
- Planeamento de Transportes e Comunicações;
- Planeamento Estratégico Concelhio Anual;
- Fórum Estratégico Chamusca XXI;
- Fórum Estratégico da Animação Territorial / Chamusca 2020;
- SIADAP - Conselho Coordenador de Avaliação.
João Manuel Duarte Lourenço
2º Vereador em Regime de Permanência (PPD/PSD-CDS/PP)
:: Áreas de competência:
- Planeamento Estratégico;
- Saúde;
- Acção Social;
- Rede Social;
- Comissão Concelhia de Saúde;
- Movimento Associativo Social;
- Habitação Social;
- Habitação Municipal;
- Emprego Social;
- Educação, Ensino e Formação;
- Gestão do Parque Escolar;
- Gestão das AEC'S;
- Gestão dos Prolongamentos Escolares;
- Gestão dos Serviços de Refeições;
- Transportes Escolares;
- Transportes do Movimento Associativo;
- Conselho Local de Acção Social;
- Núcleo Executivo do CLAS;
- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens;
- Projecto de Intervenção Precoce Supra-Concelhio;
- Núcleo Local de Inserção;
- Gestão do Centro de Inclusão Social;
- Associação de Artesanato da Região de Santarém;
- Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins de Infância;
- Plano Director Municipal;
- Projecto Estratégico do Eco-Parque do Relvão;
- Plataforma para o Desenvolvimento Económico do Concelho;
- Plataformas para o Desenvolvimento Supra-Concelhio;
- Plataformas para o Desenvolvimento de Eventos Supra-Concelhios;
- Plataforma para a Inovação Social, Saúde, Educação e Formação;
- Planeamento de Transportes e Comunicações;
- Planeamento Estratégico Concelhio Anual;
- Fórum Estratégico Chamusca XXI;
- Fórum Estratégico da Animação Territorial / Chamusca 2020;
- SIADAP - Conselho Coordenador de Avaliação.
Joaquim José Duarte Garrido
1º Vereador sem Regime de Permanência (PS)
:: Áreas de competência:
- Plano Director Municipal
- Projecto Estratégico do Eco-Parque do Relvão;
- Plataforma para o Desenvolvimento Económico do Concelho;
- Plataformas para o desenvolvimento Supra-Concelhio;
- Plataformas para o Desenvolvimento de Eventos Supra-Concelhios;
- Plataforma para a Inovação Social, Saúde, Educação e Formação;
- Planeamento de Transportes e Comunicações;
- Planeamento Estratégico Concelhio Anual;
- Fórum Estratégico Chamusca XXI;
- Fórum Estratégico da Animação Territorial / Chamusca 2020;
Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado (Dr.)
2º Vereador sem Regime de Permanência (PS)
:: Áreas de competência:
- Plano Director Municipal
- Projecto Estratégico do Eco-Parque do Relvão;
- Plataforma para o Desenvolvimento Económico do Concelho;
- Plataformas para o desenvolvimento Supra-Concelhio;
- Plataformas para o Desenvolvimento de Eventos Supra-Concelhios;
- Plataforma para a Inovação Social, Saúde, Educação e Formação;
- Planeamento de Transportes e Comunicações;
- Planeamento Estratégico Concelhio Anual;
- Fórum Estratégico Chamusca XXI;
- Fórum Estratégico da Animação Territorial / Chamusca 2020;
Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereadores
- Chefe de Gabinete
Dr. João Luís Romão Rodrigues
- Adjunto Presidente
Paulo Jorge da Cruz Correia Mira
- Secretário do Presidente
Dr. João Rui Moreira Guita
- Secretário do Vice- Presidente
Manuel Fragoso Morais
Atendimento ao Público
- Presidente:
Sem marcação - 2ª feira das 10H00 às 11H00
- Vice-Presidente:
Sem marcação - 2ª feira das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00
- Vereador em Regime de Permanência:
Sem marcação - 2ª feira das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00
Reuniões Ordinárias
As reuniões ordinárias da Câmara Municipal deverão ter lugar à 2ª Feira, passando para o primeiro dia útil imediato quando coincidam com feriado, com início às 17h00.
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Regimento da Câmara Municipal