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Requalificação da Escola Básica e Secundária vai avançar

 

O Município da Chamusca e o Ministério da Educação assinaram um protocolo de colaboração para a requalificação da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos e Secundária (Escola Sede do Agrupamento) da Chamusca. O Ministério assume a comparticipação de uma verba de 700 mil euros e o Município uma verba de 300 mil euros.

 

Do levantamento inicial de necessidades, o investimento previsto na escola ronda os 1,8 milhões de euros e a restante comparticipação em falta está já negociada pelo Município da Chamusca, através de um acordo de reprogramação dos fundos comunitários do Programa Operacional Regional do Alentejo, disponíveis para a requalificação de infraestruturas escolares no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. A verba prevista nesta reprogramação é de 800 mil euros, totalizando o investimento previsto para a modernização da Escola-Sede.

O acordo foi assinado na terça-feira, dia 30 de julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

O Município vai assinar ainda outro acordo, com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para assumir diretamente e localmente a gestão do edificado da Escola Sede. Contudo, importa salientar que esta descentralização da gestão não implica a aceitação total da transferência de competências na área da educação para o ano de 2019.

Conforme salientou o Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, apesar do Município não aceitar, para já, a transferência de competências na área da educação, “está totalmente empenhado em apoiar a intervenção na escola”. “Não faz sentido ter requalificado todas as escolas do concelho, ter um Centro Escolar novo e não avançar também com a requalificação da escola-sede do Agrupamento”, acrescentou o autarca. Paulo Queimado anunciou ainda que, nos próximos dias, está já prevista a deslocação de uma equipa técnica para fazer o levantamento mais concreto das necessidades de intervenção na escola.

A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, recordou que este processo avançou rapidamente desde a sua última visita à Chamusca, aquando da inauguração do Centro Escolar. A governante sublinhou a importância da parceria com o Município, não só pela questão financeira, que viabiliza a obra, mas sobretudo pela proximidade na gestão do projeto e na aplicação dos meios. “Que a nova escola seja mais confortável e agradável, sem luxos, mas com todas as condições para os nossos alunos”, afirmou a Secretária de Estado, frisando que o melhor investimento público é aquele que é feito na educação.

O Diretor do Agrupamento de Escolas da Chamusca, Fernando Miranda, classificou este acordo alcançado como “um momento feliz na história do Agrupamento” e registou a “boa cooperação com o Município”.

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