A Bolsa de Terras é um projeto inovador que consiste numa espécie de banco de terras, disponíveis para compra arrendamento ou outros fins, destinados a exploração agrícola, florestal e silvopastoril. Funciona através de uma plataforma digital, onde existe oferta e procura.

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A Bolsa de Terras tem como objetivo facilitar o acesso à terra através da disponibilização de terras, designadamente quando as mesmas não sejam utilizadas, e bem assim, através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta.

A Bolsa de Terras disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas. Assenta nos princípios da universalidade e da voluntariedade.

Dispondo de um SiBT - Sistem de Informação da Bolsa de Terras - é divulgada informação sobre os prédios e os terrenos baldios disponibilizados na Bolsa de Terras, nomeadamente área, aptidão agrícola, florestal ou silvopastoril, principais características do solo, eventuais restrições à sua utilização, tipo de cedência pretendida e respetivo valor.

O SiBT assegura o acesso à informação referente a cada um dos prédios disponibilizados na bolsa de terras, nos termos autorizados pelos respetivos proprietários.

O SiBT tem como objetivos:

. A divulgação de informação sobre os prédios e os terrenos baldios disponibilizados na bolsa de terras;

. O tratamento estatístico da evolução do mercado fundiário e da mobilização das terras rurais;

. A produção de indicadores periódicos de preços e de dinâmica do mercado, a nível regional e sub-regional.

Existem incentivos nomeadamente no que diz respeito a emolumentos, cuja redução atinge os 75%, bem como prioridades nos critérios de seleção de candidaturas, no que diz respeito a jovens agricultores.

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