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Câmara Municipal de Chamusca

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Município da Chamusca mantém vigilância atenta à limpeza da floresta

 

 

Os terrenos e zonas florestais que não foram alvo de limpeza vão ter agora uma avaliação de risco e o Município vai substituir-se aos proprietários, em articulação com as forças de segurança e proteção civil.  

 

O Município da Chamusca continua diligente na notificação e limpeza de terrenos e estradas florestais, conforme foi planeado e definido no PIMDFCI - Plano InterMunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, dos municípios de Almeirim, Alpiarça e Chamusca, para 2018.  

Após o fim do período crítico de incêndios (durante o qual era proibido fazer qualquer intervenção na floresta), que terminou a 15 de outubro passado, e em articulação com as entidades parceiras no processo - GNR/GTFI/Proteção Civil -, o município vai iniciar a limpeza nas situações de maior risco, que não foram regularizadas pelos proprietários, de acordo com os autos levantados pela GNR após notificação municipal. 

No âmbito da Operação Floresta Protegida, após a fiscalização conjunta entre a autarquia, GNR/GTFI/Proteção Civil e reclamações entregues no Município, foram enviadas 108 notificações a proprietários. Ainda não foram verificados todos os locais, mas podemos afirmar que 90% dos casos foram resolvidos voluntariamente pelos proprietários. Nos restantes a GNR levantou os respetivos autos e a Câmara Municipal irá avaliar a prioridade e risco de cada caso, para se substituir aos proprietários. 

Questionado sobre o assunto, em reunião de Câmara Municipal, pela vereadora Gisela Matias (CDU), o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Queimado, fez um balanço positivo do período crítico de incêndios, classificando como “um ano calmo”, tendo em conta que o concelho da Chamusca estava identificado como um dos territórios de maior risco. 

No âmbito do PIMDFCI, e da parte do Município, foi cumprida a realização de ceifas planeada, em cerca de 260 km lineares. Esta ceifa incluiu o abate de algumas árvores na estrada de Vale Carros e Vale da Lama da Atela. A Junta de Freguesia da Carregueira realizou a ceifa nas estradas municipais da freguesia, conforme contrato interadministrativo (CI). Em algumas estradas executou a ceifa por duas vezes. O mesmo se passou com a União de Freguesias da Parreira e Chouto, que já repetiu a ceifa em algumas estradas e o Município realizou nas restantes que não estavam incluídas no contrato. A Junta de freguesia de Ulme realizou a ceifa na EM574 no troço Ulme–Semideiro por dificuldades técnicas. O restante troço, bem como as restantes estradas incluídas no CI, ficou a cargo do Município.   

De acordo com informação recolhida junto da GNR, foram levantados 13 autos de contraordenação, sendo que em dois dos casos o proprietário realizou a limpeza após levantamento do auto e dentro dos prazos estipulados por lei.   

O Município iniciou as desmatações em 9 hectares dos seus terrenos na vila da Chamusca, com meios próprios, e de acordo com a disponibilidade dos mesmos. Na Freguesia da Carregueira, realizou a limpeza em dois terrenos do Município e sinalizados no âmbito da fiscalização conjunta com a GNR, num total de 0,32 hectares. A Zona de Atividades Económicas de Ulme tem um projeto de desmatação acompanhado pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), visto ser uma zona de bastante erosão, e cujo processo terá de ser feito de forma faseada. No Pinheiro Grande o município realizou a limpeza de um terreno do Estado Central, que solicitou esse apoio, num total de 2000 metros quadrados.  

 
Caminhos e estradas rurais em processo de beneficiação 

Além da intervenção em terrenos e estradas florestais, o Município tem feito também a beneficiação de estradas e caminhos rurais, um processo que começou no início do ano. Ao nível das estradas em terra batida, o maior número de quilómetros intervencionados foram nas estradas do campo para apoio aos agricultores.  

O ICNF realizou uma candidatura a nível nacional, para beneficiação de caminhos rurais e o concelho da Chamusca foi abrangido com a reparação de caminhos florestais em cerca de 50 Km’s. A beneficiação contratada consiste no nivelamento da estrada/caminho para trânsito de viaturas, com largura mínima de 5 metros, com preparação de drenagem lateral e desobstrução dos aquedutos existentes, a executar com movimentação de terras.  

 

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    2140-098 Chamusca - Portugal

    Telefone: +351 249 760 378

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    Morada: Largo João Deus 14, Chamusca

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    Telefone: +351 249 760 299

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    Telefone: +351 249 760 229 / 249 769 105

    Fax: +351 249 760 700

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    Morada: Avenida Dr. Carlos Amaro

    2140-054 Chamusca - Portugal

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    Telefone: +351 249 769 030

    Fax: +351 249 769 031

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    Morada: Larqo da República, 3

    2140-133 Chamusca - Portugal

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    Fax: +351 249 769 229

  • Santa Casa da Misericórdia da Chamusca

    Morada: Rua Engº João P Rolim - Casal do Pereiro

    2140-015 Chamusca - Portugal

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    Telefones: +351 249 769 080

    Fax: +351 249 769 089

  • Segurança Social da Chamusca

    Morada: Rua Mascarenhas Pedroso, 8

    2140-133 Chamusca - Portugal

    Telefone: +351 249 760 403

  • Centro de Saúde da Chamusca

    Morada: Largo Sacadura Cabral - Chamusca

    2140-078 Chamusca - Portugal

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    Telefones: +351 249 769 170 / 172

    Fax: +351 249 760 709