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O Governo anunciou o novo Plano de Desconfinamento com entrada em vigor a partir de 4 de maio. Há novas medidas para vários setores de toda a sociedade.

MEDIDAS DE DESCONFINAMENTO

Notas:
Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa
Dever cívico de recolhimento domiciliário
Uso obrigatório de máscara em transportes públicos, lojas, serviços de atendimento ao público e escolas (exceto crianças em jardins de infância e creches)

 

Calendário de desconfinamento

O que abre / passa a ser possível

        - Serviços públicos: balcões desconcentrados de atendimento ao público (por marcação prévia)

        - Lojas com porta aberta para a rua até 200 m2 (a partir das 10h)

        - Livrarias e comércio automóvel, independentemente da área

        - Cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares (por marcação prévia)

        - Bibliotecas e arquivos

        - Jardins zoológicos, oceanários, fluviários e afins

        - Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas)

        - Pesca lúdica

O que continua fechado / proibido

        - 
Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam

        - Lojas de cidadão

        - Lojas com área superior a 200 m2 ou inseridas em centros comerciais

        - Restaurantes, cafés e pastelarias (exceto em take away ou entregas ao domicílio)

        - Esplanadas

        - Discotecas e bares

        - Termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens

        - Escolas, jardins de infância e creches

        - Equipamentos sociais na área da deficiência

        - Atl’s

        - Equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares)

        - Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios

        - Centros de congressos e salas de conferências

        - Casinos e bingos

        - Praças de touros

O que abre / passa a ser possível

        - Lojas com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores, por decisão da autarquia)

        - Restaurantes, cafés e pastelarias (lotação a 50%, funcionamento até às 23h)

        - Esplanadas

        - Ensino secundário: 11.º/12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas (10h-17h)

        - Creches (com opção de apoio à família)

        - Equipamentos sociais na área da deficiência

        - Equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares)

O que continua fechado / proibido

        - 
Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam       

        - Lojas de cidadão

        - Lojas com área superior a 400 m2 (salvo decisão da autarquia) ou inseridas em centros comerciais

        - Discotecas e bares

        - Termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens

        - Ensino básico + 10.º ano de escolaridade

        - Jardins de infância

        - Atl’s

        - Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios

        - Centros de congressos e salas de conferências

        - Casinos e bingos

        - Praças de touros

        - Recintos e provas desportivas

        - Eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto:

        - Funerais: com a participação de familiares

O que abre / passa a ser possível

        - Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho

        - Lojas de cidadão

        - Lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais

        - Creches

        - Pré-escolar

        - Atl’s

        - Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico)

        - Futebol: a partir de 30-31/05 retomam as competições oficiais da 1.ª liga e a taça de portugal

O que continua fechado / proibido

        - Discotecas e bares

        - Termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens

        - Ensino básico + 10.º ano de escolaridade

        - Centros de congressos e salas de conferências

        - Casinos e bingos

        - Praças de touros

        - Provas desportivas em recintos fechados e/ou com público

        - Eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto:

        - Funerais: com a participação de familiares

        - Cerimónias religiosas: desde 30-31/05, seguindo orientações da DGS