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COVID-19 INFORMAÇÕES

Todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção da COVID19, apoios disponibilizados pelo Governo.

Informação Municipal em caso de necessidade, e, ainda, indicações sobre como recorrer a serviços públicos evitando deslocações.

 

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ESTADO DE EMERGÊNCIA | NOVAS MEDIDAS |CONCELHOS DE RISCO ELEVADO
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O concelho da Chamusca mantém-se no nível amarelo de Risco Elevado entre os concelhos com maior risco de contágio por Covid-19.

Após a renovação do Estado de Emergência, existem novas regras que vão vigorar entre as 00h00 de dia 24 de novembro e as 23h59 de dia 8 de dezembro.

Medidas a implementar nos concelhos de risco elevado, com a renovação do Estado de Emergência às 00h00 de 24 de novembro


 - Manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;

 - Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
 - Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
 - Proibição de circulação inter-concelhia nos seguintes períodos:
           - Entre as 23h00 de 27 de novembro e as 5h00 de 2 de dezembro
           - Entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro
 - Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30)


Medidas em vigor desde 9 de novembro

  • A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.
  • A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.
  • A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa de acordo e mediante justa compensação.
  • A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa)

Regra dos 5:

  • Distanciamento físico
  • Lavagem frequente das mãos
  • Uso obrigatório de máscara
  • Etiqueta respiratória
  • App Stayaway COVID


  • Confinamento obrigatório para doentes com COVID-19 e pessoas em vigilância ativa
  • Casamentos e batizados limitados a 50 pessoas
  • Outros eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Cerimónias religiosas, segundo as regras da DGS
  • Estabelecimentos comerciais com lotação máxima indicativa de 0,05 pessoas por m2
  • Horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais entre as 20:00 e as 23:00, por decisão do presidente da câmara municipal mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança
  • Restaurantes: acesso do público até às 00:00 e encerramento à 01:00; lotação limitada a 50% da capacidade; grupos limitados a 5 pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, ou 4 pessoas nos estabelecimentos até 300 metros de uma escola e nos food-courts de centros comerciais; marcação prévia obrigatória
  • Proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e, a partir das 20:00, em qualquer loja
  • Proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública
  • Veículos particulares com lotação superior a 5 lugares apenas podem circular com 2/3 da sua ocupação, salvo se todos pertencerem ao mesmo agregado familiar



Teletrabalho

  • O trabalhador esteja abrangido pelo regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos;
  • O trabalhador com deficiência tenha um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %;
  • O trabalhador com filho ou outro dependente menor de 12 anos ou com deficiência ou doença crónica que seja considerado doente de risco e que se encontre impossibilitado de assistir às atividades letivas e formativas presenciais.
  • O empregador deve garantir as condições de segurança aos trabalhadores, podendo adotar o teletrabalho nos termos do Código do Trabalho.
  • O teletrabalho é obrigatório quando requerido pelo trabalhador nas seguintes situações:
  • O teletrabalho é ainda obrigatório, sempre que as funções em causa o permitam, quando os espaços físicos e a organização do trabalho não assegurem o cumprimento das orientações da DGS e da Autoridade para as Condições do Trabalho.
  • Poderá saber mais no Explicador dos Regimes de Teletrabalho.

Organização do trabalho
  • O empregador pode implementar, dentro dos limites máximos do período normal de trabalho e com respeito pelo direito ao descanso diário e semanal, medidas de prevenção e mitigação dos riscos decorrentes da pandemia, nomeadamente:
  • A adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime de teletrabalho e o trabalho prestado no local de trabalho habitual, diárias ou semanais;
  • A adoção de horários diferenciados de entrada e saída; ou
  • A adoção de horários diferenciados de pausas e de refeições.





O QUE É UM CORONAVÍRUS?
Os coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia.

QUAIS OS SINAIS E SINTOMAS?
As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infeção respiratória aguda como febre, tosse e dificuldade respiratória. Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

COMO SE TRANSMITE?
A COVID-19 transmite-se por contacto próximo com pessoas infetadas pelo vírus, ou superfícies e objetos contaminados. Esta doença transmite-se através de gotículas libertadas pelo nariz ou boca quando tossimos ou espirramos, que podem atingir diretamente a boca, nariz e olhos de quem estiver próximo. As gotículas podem depositar-se nos objetos ou superfícies que rodeiam a pessoa infetada. Por sua vez, outras pessoas podem infetar-se ao tocar nestes objetos ou superfícies e depois tocar nos olhos, nariz ou boca com as mãos.

LAVAGEM DAS MÃOS
Lavagem frequente das mãos com água e sabão, secando-as completamente (o vírus precisa de humidade para se propagar.)

ESPIRRAR OU TOSSIR
Evitar espirrar ou tossir para as mãos; fazendo-o antes para o antebraço ou manga, com o antebraço fletido ou usar lenço de papel.

HIGIENIZAR AS MÃOS
Higienizar as mãos após o contacto com secreções respiratórias.

Em caso de dúvida ligue: SNS 24 – 808 24 24 24


   Linhas de Apoio Municipal
 
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        Dúvidas/Apoio à COVID-19 n.º Verde – 800 209 569 
(09h00 às 21h00 - gratuito)

          Paços de Concelho – 249 769 100
          Gabinete de Apoio ao Presidente – 249 768 072
          Gabinete da Educação – 249 769 607
          Centro de Inclusão Social – 249 769 600
          Centro de Apoio a Empresas – 249 769 300
          Parque de Máquinas e Viaturas (MONOS) – 249 769 104

          Gabinete de Inserção Profissional – 966 328 966 / 249 769 608 (10h00 às 16h00)
          Fábrica do Empreendedor – 962 654 498 (10h00 às 16h00)
          Apoio à Vítima de Crime – 243 356 505 (10h00 às 16h00)

          Proteção Civil da Chamusca – 962 257 408 / 249 769 105 (10h00 às 16h00)


   Linhas de Apoio Social


            Segurança Social – 249 741 226 (Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social no Concelho da Chamusca)
            Linha Nacional de Emergência Social 24h – 144
            Serviço de Atendimento Social do Município – 963 721 908
            Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Chamusca – 968 042 592


   Linhas de Emergência 
 
          SNS 24 – 808 24 24 24
          GNR Chamusca - 249 769 030
          Bombeiros Voluntários da Chamusca – 249 769 220

A Direção-Geral de Saúde (DGS) divulga no seu SITE.

Um conjunto de respostas acerca do novo Coronavírus (2019-nCoV), 
com material de divulgação escrito em três línguas – português, inglês e mandarim – a DGS associa ainda duas perguntas: “Regressou da China?” ou “Contactou com um doente infetado?”. 

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Município e Juntas de Freguesias avançam com Plano de Higienização de Espaços Públicos e Coletivos

No âmbito das medidas do Estado de Emergência, o Município da Chamusca, em colaboração com a União de Freguesias de Parreira e Chouto, a Junta de Freguesia de Vale de Cavalos, da Junta de Freguesia de Ulme e da Junta de Freguesia da Carregueira, iniciam hoje, dia 21 de março, procedimentos de higienização dos espaços de utilização pública para minimizar a probabilidade de transmissão do Coronavírus - COVID -19 aos utilizadores desses mesmos espaços.
 
Essa higienização será efetuada por funcionários do Município da Chamusca e das referidas Juntas de Freguesia, com recurso a equipamentos de pulverização, com soluções de base alcoólica e hipoclorito de sódio, conforme recomendações da Direção-Geral de Saúde.
 
A ação irá incidir sobretudo em espaço público onde haja maior movimentação populacional, nomeadamente nas zonas de acesso a farmácias, agências bancárias, serviços municipais e serviços de saúde, bem como em equipamentos e mobiliário urbano.
   
Esta medida não exclui a necessária precaução individual de cada cidadão e que cada um cumpra as recomendações da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente no que diz respeito ao isolamento domiciliário.
   
Deve evitar frequentar os locais acima referidos, a não ser por extrema necessidade e deve manter o respeito pela distância social.

O seu dever é proteger a sua família da COVID-19.
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Estruturas de realojamento temporário - COVID-19 - 1.ª e 2.ª linha de resposta.

O Município da Chamusca instalou esta sexta-feira 60 camas no Pavilhão Desportivo da Escola Sede do Agrupamento de Escolas da Chamusca que vão integrar a 1.ª linha da resposta distrital para a eventualidade de ser necessário proceder ao realojamento de utentes de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), em caso de evacuação.
Esta estrutura está definida no Plano Municipal de Operações do Município e é o nosso contributo para o Plano de Contingência Distrital do ISS, dando assim resposta à situação de pandemia da COVID-19 que atualmente vivemos.
Trata-se de uma estrutura destinada a situações de alojamento temporário em caso de necessidade de desinfeção das ERPI, garantindo a segurança dos utentes não infetados e o regresso, o mais breve possível, aos seus locais de origem. Este local foi definido em conjunto com a ANEPC e com o Centro Distrital de Santarém da Segurança Social.
"Um agradecimento ao Estado-Maior do Exército na sua Unidade de Apoio do QG/BRigRR - SecLog, ao CODIS Mário Silvestre, ao Diretor Distrital da SS Renato Bento, ao SMPC da Chamusca, ao Comandante dos Bombeiros Rui Saramago e aos funcionários do município que prontamente se disponibilizaram para a operação", afirma o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Queimado, acrescentando que "espero de todo o coração, que nunca venha a ser utilizado". 
No dia 14 de abril, tinham já sido concluídos os trabalhos de organização do equipamento municipal para resposta em 2.ª linha com 48 camas e que integra igualmente o Plano Municipal de Operações do Município da Chamusca para o Coronavirus - COVID-19.
O edifício São Francisco só será utilizado em casos pontuais e de extrema necessidade de evacuação de pessoas que não tenham contraído a doença. "A todos os funcionários que estiveram na operação, pessoal do parque de máquinas e assistentes operacionais das escolas, muito obrigado!", refere o Presidente da Câmara.
Município apoia IPSS do concelho no combate à COVID-19

Atendendo à atual situação de emergência de saúde pública, ocasionada pela epidemia da doença COVID-19, o Município da Chamusca estabeleceu um protocolo de cooperação para apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho na minimização do risco de infeção do novo coronavírus e no apoio aos custos acrescidos para que cumpram todas as orientações e cuidados emanados da Direção Geral de Saúde (DGS).

Através deste protocolo, o Município apoia as IPSS nos custos de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de produtos/material de limpeza e desinfeção; na comparticipação dos testes COVID que as instituições tenham necessidade de adquirir e que estejam fora dos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde. O valor a atribuir às IPSS é calculado com base no número de utentes de cada instituição e representa um total de investimento do Município que ultrapassa os 27 mil euros.
Esta é mais uma medida de apoio excecional do Município à comunidade do concelho, num tempo em que se torna imperioso e primordial o contributo das IPSS, enquanto prestadores de cuidados à população mais idosa, uma das mais vulneráveis a esta pandemia.
Pretende-se assim fortalecer aquela que é já a resposta célere, coordenada e efetiva da rede social concelhia e reforçar as suas medidas de apoio junto da população e dos seus utentes.
As IPSS abrangidas pelo protocolo são: Centro de Apoio Social da Carregueira, Santa Casa da Misericórdia da Chamusca, CASULME – Centro de Apoio Social de Ulme, Aconchego – Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos, Centro de Apoio Social do Chouto e Centro de Apoio Social da Parreira.
O Município disponibiliza também diversas linhas diretas para Atendimento Social à população em isolamento ou quarentena, ou outras pessoas que precisem de apoio.

- Dúvidas e Apoio COVID-19 – Nº Verde (gratuito) – 800 209 569

- Segurança Social – 249 741 226

- Linha Nacional de Emergência Social – 144

- Atendimento Social do Município da Chamusca – 963 721 908

- CPCJ Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Chamusca – 968 042 592

- Apoio à Vítima APAV Santarém – 243 356 505

- Proteção Civil – 962 257 408


Lista de estabelecimentos comerciais e farmácias em funcionamento no concelho da Chamusca.
Nota: Esta é a informação disponível à data da publicação. Os horários estão sujeitos a alterações e faremos a devida correção, caso nos seja comunicada essa alteração.
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O Governo anunciou um novo regime de Incentivos à Adaptação das Microempresas ao Contexto da COVID-19.

Este regime destina-se a microempresas com menos de 10 trabalhadores, de todos os setores de atividade.
O objetivo é apoiar as microempresas na adaptação dos seus estabelecimentos físicos para o atendimento a clientes e fornecedores, garantindo o cumprimento das normas e das recomendações das autoridades.
O sistema de incentivos apoia até 80% das despesas elegíveis, até um valor máximo de 5.000€ por cada microempresa. Podem ser incluídas despesas realizadas desde 18 de março, num mínimo de 500€.


As despesas elegíveis são
:

    - Equipamentos de proteção individual, para colaboradores e clientes;

    - Equipamentos de higienização e dispensadores de desinfetantes e outros consumíveis;

    - Reorganização dos locais de trabalho e do layout dos espaços comerciais;

    - Contratação de serviços de desinfeção;

    - Aquisição de dispositivos de pagamento digital contactless

    - Isolamento físico de espaços de produção ou de venda/ prestação de serviços;

    - Colocação de sinais de informação e orientação nos estabelecimentos, nomeadamente, sinalização vertical e horizontal;

    - Custos associados a serviços de entrega ao domicílio e de facilitação de teletrabalho;

    - Outros dispositivos de controlo e distanciamento social


As candidaturas são feitas através de formulário simplificado, com indicação de orçamento por rubrica de despesas efetuadas. Estão abrangidas as empresas que disponham de situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social, e certificação PME.
A avaliação dos processos será feita por ordem de chegada, havendo o compromisso para a primeira decisão em 10 dias úteis.
O pagamento do incentivo é feito 50% após a assinatura da aceitação de candidatura e o restante conforme a apresentação da declaração de realização do investimento pela empresa e que deve ser confirmada por um contabilista certificado.

Mais informações e apoio nas candidaturas junto da Fábrica do Empreendedor da Chamusca, através dos contatos:

Telefone - 962654498 - email - emprego.chamusca@fabricadoempreendedor.pt

Programa ADAPTAR - Sistema de incentivos à adaptação das empresas à COVID-19

O Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que implementa o Programa ADAPTAR, o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID -19.

Este programa visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID -19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.
Este sistema vai permitir minorar os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento das empresas, sendo apoiados, nomeadamente, os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos estabelecimentos.
Com o levantamento progressivo das restrições impostas ao exercício de atividades económicas surgiu também um conjunto de medidas e de condições específicas de funcionamento das empresas, incluindo regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico, a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, a higienização regular dos espaços, a higiene das mãos e etiqueta respiratória e a prática do dever cívico de recolhimento e de distanciamento físico.

Com o objetivo de abranger o maior número possível de destinatários e a sua difusão pela população, de informação útil relacionada com a COVID-19, designadamente aos imigrantes residentes que trabalham na agricultura, divulgam-se as seguintes iniciativas:
 
  • O Alto Comissariado para as Migrações cria a Linha de Apoio a Migrantes. O atendimento da Linha de Apoio a Migrantes está disponível, atualmente, em 9 línguas diferentes, funcionando de segunda a sexta, das 9h00 às 19h00 (hora de Lisboa) pelos seguintes contactos:
                             
                               808 257 257 - a partir da rede fixa (custo de chamada local)
                               218 106 191 - a partir da rede móvel e do estrangeiro (+351)
 
  • A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disponibiliza três documentos sobre a COVID-19, destinados a pessoas migrantes, em vários idiomas:

                                I) informação geral sobre a COVID-19
                                II) medidas principais do estado de emergência
                                III) bem-estar psicossocial em situação de isolamento
                                Brochura informativa em várias línguas https://italy.iom.int/it/covid-19-brochure-informative
                                Materiais acessíveis em https://bit.ly/39JxieC
 
  • No site do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) consta informação associada às medidas decorrentes da COVID-19, em português e inglês, bem como as traduções com informação sobre os cuidados em várias línguas:
 
  • É possível aprender português online. Para os trabalhadores que se encontram empregados, bem como os desempregados, esta é uma oportunidade para aprenderem português online.
 
  • É possível recorrer a Tradutores do ACM, conforme lista que se anexa, adicionando-se ainda os contactos do tradutor para imigrantes sul-asiáticos que falam hindi (indianos), urdu (paquistaneses), bengali (bangladeshis) e nepalês - Mohin Ahmed: 969091919 e contacto de um tradutor de nepalês - Kamal Battarai, 965610491, kamal.bhattarai2006@gmail.com
 
Finalmente, reforçam-se as recomendações gerais para maior divulgação possível:
 
  • Manter a distância de segurança de pelo menos 2 metros;
  • Evitar permanecer em grupos de pessoas, ou no máximo em grupos de até 5 pessoas, cumprindo no mínimo 2 metros de distância;
  • Usar máscara em espaços fechados.
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