COVID-19 INFORMAÇÕES
O Município da Chamusca acompanha em permanência o desenvolvimento da pandemia COVID-19, sistematizando e agregando toda a informação útil neste espaço.
- ESTADO DE EMERGÊNCIA
- COVID-19
- LINHAS DE APOIO
- LEGISLAÇÃO
- INFORMAÇÕES DGS
- PLANO DE HIGIENIZAÇÃO
- ESTRUTURAS DE ACOLHIMENTO
- APOIO ÀS IPSS
- COMERCIO E FARMÁCIAS
- INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS NO ÂMBITO DA COVID-19
- MENSAGENS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
- PROGRAMA ADAPTAR - COVID-19
- INFORMAÇÃO PARA TRABALHADORES ESTRANGEIROS - COVID-19
- CARTAS CURTAS
ESTADO DE EMERGÊNCIA | 15Fev a 01Mar | Regras de Confinamento
O País RENOVA o período de Estado de Emergência, está assim em vigor, a XI renovação, entre as 00h00 de dia 15 de fevereiro e as 23h59 de dia 01 de março, com a aplicação de medidas de confinamento e de recolhimento domiciliário obrigatório.
Assim, estão em vigor regras para todo o território nacional:
- Dever geral de recolhimento domiciliário, com exceções autorizadas:
- Aquisição de bens e serviços essenciais,
- Desempenho de atividades profissionais quando não haja lugar a teletrabalho;
- O cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, entre outros;
- Confinamento obrigatório para pessoas com COVID-19 ou em vigilância ativa;
- Suspensão de funcionamento das atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com exceção dos estabelecimentos autorizados (estabelecimentos que comercializem bens de primeira necessidade ou serviços considerados essenciais);
- Farmácias, consultórios médicos, dentistas permanecem em atividade;
- Encerramento de um conjunto de instalações e estabelecimentos, incluindo atividades culturais e de lazer, atividades desportivas (ginásios, pavilhões e recintos desportivos fechados) e termas;
- Restaurantes e similares funcionam exclusivamente para entrega ao domicílio ou take-away;
- Serviços públicos com atendimento presencial apenas por marcação e reforço da prestação de serviços através dos meios digitais;
- Proibidas celebrações e outros eventos, à exceção de cerimónias religiosas;
- Permitida a realização de exercício individual ao ar livre, nas imediações da residência;
- Teletrabalho obrigatório em todas as situações que seja possível (o incumprimento do teletrabalho passa a ser considerada contraordenação muito grave)
- As coimas por incumprimento das medidas são elevadas para o dobro
Recomenda-se a ficar em casa sempre que possível, a limitar contatos ao agregado familiar, a reduzir as deslocações apenas ao essencial e a seguir a regra dos cinco gestos essenciais: usar máscara, manter distanciamento, higienização das mãos, cumprir a etiqueta respiratória e instalar a APP Stayaway Covid.
Regra dos 5:
- Distanciamento físico
- Lavagem frequente das mãos
- Uso obrigatório de máscara
- Etiqueta respiratória
- App Stayaway COVID
O QUE É UM CORONAVÍRUS?
QUAIS OS SINAIS E SINTOMAS?
COMO SE TRANSMITE?
LAVAGEM DAS MÃOS
ESPIRRAR OU TOSSIR
HIGIENIZAR AS MÃOS
Higienizar as mãos após o contacto com secreções respiratórias.
Em caso de dúvida ligue: SNS 24 – 808 24 24 24
Dúvidas/Apoio à COVID-19 n.º Verde – 800 209 569 (09h00 às 21h00 - gratuito)
Paços de Concelho – 249 769 100
Gabinete de Apoio ao Presidente – 249 768 072
Gabinete da Educação – 249 769 607
Centro de Inclusão Social – 249 769 600
Centro de Apoio a Empresas – 249 769 300
Parque de Máquinas e Viaturas (MONOS) – 249 769 104
Gabinete de Inserção Profissional – 966 328 966 / 249 769 608 (10h00 às 16h00)
Fábrica do Empreendedor – 962 654 498 (10h00 às 16h00)
Apoio à Vítima de Crime – 243 356 505 (10h00 às 16h00)
Proteção Civil da Chamusca – 962 257 408 / 249 769 105 (10h00 às 16h00)
Linhas de Apoio Social
Segurança Social – 249 741 226 (Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social no Concelho da Chamusca)
Linha Nacional de Emergência Social 24h – 144
Serviço de Atendimento Social do Município – 963 721 908
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Chamusca – 968 042 592
Linhas de Emergência
A Direção-Geral de Saúde (DGS) divulga no seu SITE.
Um conjunto de respostas acerca do novo Coronavírus (2019-nCoV), com material de divulgação escrito em três línguas – português, inglês e mandarim – a DGS associa ainda duas perguntas: “Regressou da China?” ou “Contactou com um doente infetado?”.
No âmbito das medidas do Estado de Emergência, o Município da Chamusca, em colaboração com a União de Freguesias de Parreira e Chouto, a Junta de Freguesia de Vale de Cavalos, da Junta de Freguesia de Ulme e da Junta de Freguesia da Carregueira, iniciam hoje, dia 21 de março, procedimentos de higienização dos espaços de utilização pública para minimizar a probabilidade de transmissão do Coronavírus - COVID -19 aos utilizadores desses mesmos espaços.
Essa higienização será efetuada por funcionários do Município da Chamusca e das referidas Juntas de Freguesia, com recurso a equipamentos de pulverização, com soluções de base alcoólica e hipoclorito de sódio, conforme recomendações da Direção-Geral de Saúde.
A ação irá incidir sobretudo em espaço público onde haja maior movimentação populacional, nomeadamente nas zonas de acesso a farmácias, agências bancárias, serviços municipais e serviços de saúde, bem como em equipamentos e mobiliário urbano.
Esta medida não exclui a necessária precaução individual de cada cidadão e que cada um cumpra as recomendações da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente no que diz respeito ao isolamento domiciliário.
Deve evitar frequentar os locais acima referidos, a não ser por extrema necessidade e deve manter o respeito pela distância social.
O seu dever é proteger a sua família da COVID-19.
Estruturas de realojamento temporário - COVID-19 - 1.ª e 2.ª linha de resposta.
11 de dezembro de 2020 - O Município da Chamusca reforçou e renovou os protocolos com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho para o apoio financeiro à implementação de medidas de combate e mitigação da pandemia Covid-19.
As adendas aos protocolos foram assinadas esta semana e representam um apoio no valor total de €27.600, a acrescentar ao que já tinha sido atribuído às IPSS em abril deste ano (€27.500).
Através deste protocolo, o Município apoia as IPSS do concelho na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de produtos/material de limpeza e desinfeção que as instituições tenham necessidade de adquirir.
Na apresentação da proposta de renovação do apoio, o Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, frisou que este apoio é determinante nesta altura em que as instituições estão a enfrentar um acréscimo de custos por causa do aumento do número de casos positivos. Além disso, conforme lembrou o autarca, as IPSS “obtinham algumas receitas através da realização e da participação em eventos algo que, neste ano atípico, não têm conseguido”. “Houve uma redução significativa nas suas receitas próprias com estas atividades. Neste momento, há ainda uma grande preocupação com o acréscimo de despesas decorrentes da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”, acrescentou Paulo Queimado, informando que há duas IPSS com casos positivos, Chouto e Parreira, que passam por “dificuldades na sua atividade operacional” pela falta de recursos humanos. “Daí a importância da interajuda entre as instituições”, sublinhou o Presidente da Câmara da Chamusca.
Esta é mais uma medida de apoio excecional do Município à comunidade do concelho, num tempo em que se torna imperioso e primordial o contributo das IPSS, enquanto prestadores de cuidados à população mais idosa, uma das mais vulneráveis a esta pandemia.
As IPSS abrangidas pelo protocolo são: Centro de Apoio Social da Carregueira, Santa Casa da Misericórdia da Chamusca, CASULME – Centro de Apoio Social de Ulme, Aconchego – Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos, Centro de Apoio Social do Chouto e Centro de Apoio Social da Parreira.
No total, o Município já disponibilizou às IPSS mais de 55 mil euros em apoios financeiros diretos para medidas concretas de combate à pandemia. Além disso, é de salientar o trabalho em rede de todos os parceiros de Ação Social do concelho na procura de soluções articuladas, para responder às necessidades de cada instituição e da comunidade como um todo.
- Dúvidas e Apoio COVID-19 – Nº Verde (gratuito) – 800 209 569
- Segurança Social – 249 741 226
- Linha Nacional de Emergência Social – 144
- Atendimento Social do Município da Chamusca – 963 721 908
- CPCJ Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Chamusca – 968 042 592
- Apoio à Vítima APAV Santarém – 243 356 505
- Proteção Civil – 962 257 408
Este regime destina-se a microempresas com menos de 10 trabalhadores, de todos os setores de atividade.
As despesas elegíveis são:
- Equipamentos de proteção individual, para colaboradores e clientes;
- Equipamentos de higienização e dispensadores de desinfetantes e outros consumíveis;
- Reorganização dos locais de trabalho e do layout dos espaços comerciais;
- Contratação de serviços de desinfeção;
- Aquisição de dispositivos de pagamento digital contactless
- Isolamento físico de espaços de produção ou de venda/ prestação de serviços;
- Colocação de sinais de informação e orientação nos estabelecimentos, nomeadamente, sinalização vertical e horizontal;
- Custos associados a serviços de entrega ao domicílio e de facilitação de teletrabalho;
- Outros dispositivos de controlo e distanciamento social
As candidaturas são feitas através de formulário simplificado, com indicação de orçamento por rubrica de despesas efetuadas. Estão abrangidas as empresas que disponham de situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social, e certificação PME.
Mais informações e apoio nas candidaturas junto da Fábrica do Empreendedor da Chamusca, através dos contatos:
Telefone - 962654498 - email - emprego.chamusca@fabricadoempreendedor.pt
O Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que implementa o Programa ADAPTAR, o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID -19.
Este programa visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID -19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.
Com o levantamento progressivo das restrições impostas ao exercício de atividades económicas surgiu também um conjunto de medidas e de condições específicas de funcionamento das empresas, incluindo regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico, a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, a higienização regular dos espaços, a higiene das mãos e etiqueta respiratória e a prática do dever cívico de recolhimento e de distanciamento físico.
Com o objetivo de abranger o maior número possível de destinatários e a sua difusão pela população, de informação útil relacionada com a COVID-19, designadamente aos imigrantes residentes que trabalham na agricultura, divulgam-se as seguintes iniciativas:
- O Alto Comissariado para as Migrações cria a Linha de Apoio a Migrantes. O atendimento da Linha de Apoio a Migrantes está disponível, atualmente, em 9 línguas diferentes, funcionando de segunda a sexta, das 9h00 às 19h00 (hora de Lisboa) pelos seguintes contactos:
808 257 257 - a partir da rede fixa (custo de chamada local)
- A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disponibiliza três documentos sobre a COVID-19, destinados a pessoas migrantes, em vários idiomas:
I) informação geral sobre a COVID-19
- No site do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) consta informação associada às medidas decorrentes da COVID-19, em português e inglês, bem como as traduções com informação sobre os cuidados em várias línguas:
- COVID-19 Measures, guidelines and recommendations: https://www.acm.gov.pt/-/covid-19-medidas-orientacoes-e-recomendacoes?
- COVID-19: FAQs about the operation of Public Services: https://www.acm.gov.pt/-/covid-19-funcionamento-servicos-publicos-de-atendimento-perguntas-e-respostas
- É possível aprender português online. Para os trabalhadores que se encontram empregados, bem como os desempregados, esta é uma oportunidade para aprenderem português online.
- Plataforma Português Online: https://pptonline.acm.gov.pt/ do Alto Comissariado para as Migrações
- Programa Speak: https://www.speak.social/en/ parceiro do ACM
- É possível recorrer a Tradutores do ACM, conforme lista que se anexa, adicionando-se ainda os contactos do tradutor para imigrantes sul-asiáticos que falam hindi (indianos), urdu (paquistaneses), bengali (bangladeshis) e nepalês - Mohin Ahmed: 969091919 e contacto de um tradutor de nepalês - Kamal Battarai, 965610491, kamal.bhattarai2006@gmail.com
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Manter a distância de segurança de pelo menos 2 metros;
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Evitar permanecer em grupos de pessoas, ou no máximo em grupos de até 5 pessoas, cumprindo no mínimo 2 metros de distância;
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Usar máscara em espaços fechados.
