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apreciação pública

Documentos

Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 27AGO a 07OUT 2019
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Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 27AGO a 07OUT 2019
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Discussão Pública 16.ª Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca - 21AGO a 01OUT 2019
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Discussão Pública 16.ª Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca - 21AGO a 01OUT 2019
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Apreciação pública do projeto de regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais - 29Jul a 09Set 2019
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Apreciação pública do projeto de regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais - 29Jul a 09Set 2019
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Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Chamusca
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Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Chamusca
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REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS
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REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS
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Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
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Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
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Consulta Pública da Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca - 01FEV a 15MAR 2019
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Consulta Pública da Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca - 01FEV a 15MAR 2019
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Consulta Pública do Projeto Regulamento de Propaganda Politica e Eleitoral - até 15NOV
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Consulta Pública do Projeto Regulamento de Propaganda Politica e Eleitoral - até 15NOV
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CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento Remoção e Deposito de Veiculos - ATÉ 13NOV
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CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento Remoção e Deposito de Veiculos - ATÉ 13NOV
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CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento de Vias Municipais- ATÉ 12NOV
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CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento de Vias Municipais- ATÉ 12NOV
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Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Horário Condicionado em Caminhos Rurais - Até 14AGO
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Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Horário Condicionado em Caminhos Rurais - Até 14AGO
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CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito do Município da Chamusca - Até 21SET
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CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito do Município da Chamusca - Até 21SET
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PROPOSTA DE RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO [REOT] DE CHAMUSCA - APRECIAÇÃO PÚBLICA DE 06.07 a 18.08.2017
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PROPOSTA DE RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO [REOT] DE CHAMUSCA - APRECIAÇÃO PÚBLICA DE 06.07 a 18.08.2017
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Consulta Pública - Aviso nº 5293/2017 de 12 Maio 2017 - Alteração à licença da operação de Loteamento - Alvará nº 75/1982
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Consulta Pública - Aviso nº 5293/2017 de 12 Maio 2017 - Alteração à licença da operação de Loteamento - Alvará nº 75/1982
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Consulta Pública - Ferrovial Serviços, S.A. - 19 Dezembro 2016 a 13 Janeiro 2017
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Consulta Pública - Ferrovial Serviços, S.A. - 19 Dezembro 2016 a 13 Janeiro 2017
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Consulta Pública - ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos Industriais, S.A. - 30 Novembro a 29 Dezembro
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Consulta Pública - ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos Industriais, S.A. - 30 Novembro a 29 Dezembro
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DR-Aviso n.º 10106/2016 . Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Limpeza dos terrenos
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DR-Aviso n.º 10106/2016 . Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Limpeza dos terrenos
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Proposta de Regulamenro Municipal de Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos
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Proposta de Regulamenro Municipal de Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos
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Aviso de Discussão Pública - Loteamento
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Aviso de Discussão Pública - Loteamento
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