Saltar para o conteúdo principal

Obras Particulares

Os formulários para licenciamento de Obras Particulares do Município de Chamusca, são apresentados em documento tipo DOC Word. Depois de abrir o documento, poderá guardá-lo no seu computador e preenchê-lo em formato digital. Após o preenchimento, terá que imprimir o formulário, juntar a documentação necessária (indicada no formulário) e dirigir-se aos serviços do Município para entregar estes elementos.

 

Para uma melhor visualização dos arquivos, utilize uma versão mais recente do seu navegador de Internet.

(ex. Internet ExplorerGoogle Chrome entre outros)

Documentos

16. Petições
Fechar Detalhes
16. Petições
367 descarregados

18. Licença Especial de Ruído
Fechar Detalhes
18. Licença Especial de Ruído
2477 descarregados

21. Vistoria de Reabilitação Urbana
Fechar Detalhes
21. Vistoria de Reabilitação Urbana
1823 descarregados

20. Autorização de Obras e Trabalhos no Espaço Público
Fechar Detalhes
20. Autorização de Obras e Trabalhos no Espaço Público
2063 descarregados

11. Renovação / Licença Especial
Fechar Detalhes
11. Renovação / Licença Especial
1922 descarregados

06. Apresentação Projectos Especialidades
Fechar Detalhes
06. Apresentação Projectos Especialidades
1866 descarregados

07. Junção de Elementos
Fechar Detalhes
07. Junção de Elementos
2072 descarregados

10. Prorrogação do Prazo
Fechar Detalhes
10. Prorrogação do Prazo
2000 descarregados

09. Participação de Inicio de Trabalhos
Fechar Detalhes
09. Participação de Inicio de Trabalhos
2419 descarregados

08. Licença de Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras
Fechar Detalhes
08. Licença de Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras
2266 descarregados

05. Autorização Administrativa - Utilização
Fechar Detalhes
05. Autorização Administrativa - Utilização
2765 descarregados

04. Emissão Alvará de Licença
Fechar Detalhes
04. Emissão Alvará de Licença
2218 descarregados

03. Comunicação Prévia
Fechar Detalhes
03. Comunicação Prévia
2153 descarregados

19. RJUE Combustíveis
Fechar Detalhes
19. RJUE Combustíveis
2456 descarregados

17. Direito à Informação
Fechar Detalhes
17. Direito à Informação
2219 descarregados

15. Recepção Provisória/ Defintiva e redução/ Libertação de Garantia Bancária
Fechar Detalhes
15. Recepção Provisória/ Defintiva e redução/ Libertação de Garantia Bancária
2744 descarregados

14. Verificação das condições de Segurança e Salubridade
Fechar Detalhes
14. Verificação das condições de Segurança e Salubridade
2016 descarregados

13. Averbamento
Fechar Detalhes
13. Averbamento
2235 descarregados

12. Certidão
Fechar Detalhes
12. Certidão
3183 descarregados

02. Operações Urbanísticas Sujeitas a Licença
Fechar Detalhes
02. Operações Urbanísticas Sujeitas a Licença
2713 descarregados