Saltar para o conteúdo principal

Obras Particulares

Os formulários para licenciamento de Obras Particulares do Município de Chamusca, são apresentados em documento tipo DOC Word. Depois de abrir o documento, poderá guardá-lo no seu computador e preenchê-lo em formato digital. Após o preenchimento, terá que imprimir o formulário, juntar a documentação necessária (indicada no formulário) e dirigir-se aos serviços do Município para entregar estes elementos.

 

Para uma melhor visualização dos arquivos, utilize uma versão mais recente do seu navegador de Internet.

(ex. Internet ExplorerGoogle Chrome entre outros)

Documentos

16. Petições
Fechar Detalhes
16. Petições
397 descarregados

18. Licença Especial de Ruído
Fechar Detalhes
18. Licença Especial de Ruído
2501 descarregados

21. Vistoria de Reabilitação Urbana
Fechar Detalhes
21. Vistoria de Reabilitação Urbana
1849 descarregados

20. Autorização de Obras e Trabalhos no Espaço Público
Fechar Detalhes
20. Autorização de Obras e Trabalhos no Espaço Público
2084 descarregados

11. Renovação / Licença Especial
Fechar Detalhes
11. Renovação / Licença Especial
1967 descarregados

06. Apresentação Projectos Especialidades
Fechar Detalhes
06. Apresentação Projectos Especialidades
1892 descarregados

07. Junção de Elementos
Fechar Detalhes
07. Junção de Elementos
2106 descarregados

10. Prorrogação do Prazo
Fechar Detalhes
10. Prorrogação do Prazo
2024 descarregados

09. Participação de Inicio de Trabalhos
Fechar Detalhes
09. Participação de Inicio de Trabalhos
2449 descarregados

08. Licença de Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras
Fechar Detalhes
08. Licença de Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras
2287 descarregados

05. Autorização Administrativa - Utilização
Fechar Detalhes
05. Autorização Administrativa - Utilização
2810 descarregados

04. Emissão Alvará de Licença
Fechar Detalhes
04. Emissão Alvará de Licença
2273 descarregados

03. Comunicação Prévia
Fechar Detalhes
03. Comunicação Prévia
2182 descarregados

19. RJUE Combustíveis
Fechar Detalhes
19. RJUE Combustíveis
2498 descarregados

17. Direito à Informação
Fechar Detalhes
17. Direito à Informação
2250 descarregados

15. Recepção Provisória/ Defintiva e redução/ Libertação de Garantia Bancária
Fechar Detalhes
15. Recepção Provisória/ Defintiva e redução/ Libertação de Garantia Bancária
2801 descarregados

14. Verificação das condições de Segurança e Salubridade
Fechar Detalhes
14. Verificação das condições de Segurança e Salubridade
2041 descarregados

13. Averbamento
Fechar Detalhes
13. Averbamento
2269 descarregados

12. Certidão
Fechar Detalhes
12. Certidão
3253 descarregados

02. Operações Urbanísticas Sujeitas a Licença
Fechar Detalhes
02. Operações Urbanísticas Sujeitas a Licença
2761 descarregados