Saltar para o conteúdo principal

apreciação pública

Documentos

Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 27AGO a 07OUT 2019
Fechar Detalhes
Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 27AGO a 07OUT 2019
Autoria de 67 descarregados

Discussão Pública 16.ª Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca - 21AGO a 01OUT 2019
Fechar Detalhes
Discussão Pública 16.ª Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca - 21AGO a 01OUT 2019
Autoria de 34 descarregados

Apreciação pública do projeto de regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais - 29Jul a 09Set 2019
Fechar Detalhes
Apreciação pública do projeto de regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais - 29Jul a 09Set 2019
Autoria de 193 descarregados

Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Chamusca
Fechar Detalhes
Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Chamusca
Autoria de 46 descarregados

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS
Fechar Detalhes
REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS
Autoria de Tagado em regulamento 66 descarregados

Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
Fechar Detalhes
Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
Autoria de Tagado em regulamento 49 descarregados

Consulta Pública da Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca - 01FEV a 15MAR 2019
Fechar Detalhes
Consulta Pública da Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca - 01FEV a 15MAR 2019
Autoria de 155 descarregados

Consulta Pública do Projeto Regulamento de Propaganda Politica e Eleitoral - até 15NOV
Fechar Detalhes
Consulta Pública do Projeto Regulamento de Propaganda Politica e Eleitoral - até 15NOV
Autoria de 120 descarregados

CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento Remoção e Deposito de Veiculos - ATÉ 13NOV
Fechar Detalhes
CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento Remoção e Deposito de Veiculos - ATÉ 13NOV
Autoria de 145 descarregados

CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento de Vias Municipais- ATÉ 12NOV
Fechar Detalhes
CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento de Vias Municipais- ATÉ 12NOV
Autoria de 130 descarregados

Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Horário Condicionado em Caminhos Rurais - Até 14AGO
Fechar Detalhes
Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Horário Condicionado em Caminhos Rurais - Até 14AGO
Autoria de 212 descarregados

CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito do Município da Chamusca - Até 21SET
Fechar Detalhes
CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito do Município da Chamusca - Até 21SET
Autoria de 913 descarregados

PROPOSTA DE RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO [REOT] DE CHAMUSCA - APRECIAÇÃO PÚBLICA DE 06.07 a 18.08.2017
Fechar Detalhes
PROPOSTA DE RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO [REOT] DE CHAMUSCA - APRECIAÇÃO PÚBLICA DE 06.07 a 18.08.2017
Autoria de 790 descarregados

Consulta Pública - Aviso nº 5293/2017 de 12 Maio 2017 - Alteração à licença da operação de Loteamento - Alvará nº 75/1982
Fechar Detalhes
Consulta Pública - Aviso nº 5293/2017 de 12 Maio 2017 - Alteração à licença da operação de Loteamento - Alvará nº 75/1982
Autoria de 290 descarregados

Consulta Pública - Ferrovial Serviços, S.A. - 19 Dezembro 2016 a 13 Janeiro 2017
Fechar Detalhes
Consulta Pública - Ferrovial Serviços, S.A. - 19 Dezembro 2016 a 13 Janeiro 2017
Autoria de 832 descarregados

Consulta Pública - ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos Industriais, S.A. - 30 Novembro a 29 Dezembro
Fechar Detalhes
Consulta Pública - ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos Industriais, S.A. - 30 Novembro a 29 Dezembro
Autoria de 972 descarregados

DR-Aviso n.º 10106/2016 . Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Limpeza dos terrenos
Fechar Detalhes
DR-Aviso n.º 10106/2016 . Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Limpeza dos terrenos
Autoria de 332 descarregados

Proposta de Regulamenro Municipal de Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos
Fechar Detalhes
Proposta de Regulamenro Municipal de Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos
Autoria de 1340 descarregados

Aviso de Discussão Pública - Loteamento
Fechar Detalhes
Aviso de Discussão Pública - Loteamento
Autoria de 481 descarregados