Saltar para o conteúdo principal

slot demo

slot demo

slot demo

slot demo

slot77

slot88

janji gacor

slot gacor

slot resmi

slot demo

slot777

slot demo

slot777

slot777

slot thailand

slot thailand

slot thailand

slot777

slot 4d

slot thailand

slot777

slot demo

slot777

slot thailand

slot777

slot demo

slot thailand

slot777

slot demo

slot thailand

slot demo

slot terpercaya

slot thailand

slot maxwin

slot 4d

slot thailand

slot qris

akun pro thailand

slot maxwin

https://vivagames-yourtoy.com/

https://twincountynews.com/

https://urbanpopupfood.com/

https://creativestockphoto.com/

https://thevampirediariessoundtrack.com/

https://comediankeithrobinson.com/

https://hoteldasfigueiras.com/

bandarxl

naga666

agen5000

agen5000

live draw hk

toto macau

slot thailand

slot777

slot demo

slot mahjong

slot777

slot thailand

slot777

slot777

slot777

https://jurnal.fti.umi.ac.id/products/slotthailand/

slot demo

slot demo

slot thailand

https://slot777.smknukotacirebon.sch.id/

slot777

slot demo

slot deposit 5rb

slot thailand

agen5000

agen5000

harum4d

harum4d

dadu4d

vilaslot

harum4d

slot777

harumslot

vilaslot

harum4d

harumslot

harumslot

harum4d

slot thailand

slot thailand

slot777

slot thailand

slot dana

slot thailand

slot777

slot terpercaya

slot terpercaya hari ini

slot demo

slot777

live draw hk

slot777

slot dana

slot demo

slot gacor

slot777

slot 4d

slot thailand

slot777

slot demo

slot777

slot thailand

slot777

slot demo

slot thailand

slot777

slot demo

slot thailand

slot demo

slot terpercaya

slot maxwin

slot thailand

slot qris

akun pro thailand

slot maxwin

bandarxl

naga666

agen5000

agen5000

live draw hk

toto macau

slot thailand

slot777

slot demo

slot mahjong

slot777

slot thailand

slot777

slot777

slot777

https://jurnal.fti.umi.ac.id/products/slotthailand/

slot demo

slot demo

slot thailand

https://slot777.smknukotacirebon.sch.id/

slot thailand

slot demo

slot deposit 5rb

agen5000

agen5000

harum4d

harum4d

dadu4d

vilaslot

harum4d

slot777

harumslot

vilaslot

harum4d

harumslot

harumslot

Lido 7666 vezes

Fases de Revisão ao PDM

 

 

 

 

 

     

Hoje volvidos mais de dez anos sobre a sua entrada em vigor, é reconhecido que o PDM existente, dispondo do mérito que advém de ter sido o primeiro diagnóstico no âmbito do urbanismo, diagnóstico demográfico, social, económico e ambiental do concelho, deixou por resolver algumas situações ou já não corresponde à realidade concelhia. Nesta sequência e por força da lei encontra-mo-nos actualmente em fase de Revisão do PDM,conforme enumeração abaixo descrita:

 

1)  A Câmara determinou por deliberação a revisão do Plano.

2)  Comunicou à DGOTDU e CCDR-LVT esta decisão e foi marcada a reunião preparatória.

3)  A CCDR-LVT promoveu a realização da reunião preparatória.

4)  A CCDR-LVT elaborou a acta e enviou à Câmara Municipal.

5)  Foi publicado o Despacho de aprovação da composição da Comissão Técnica de Acompanhamento e constituição da mesma.

6)  Foi feita a primeira reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento.

7)  Foram elaborados os estudos de caracterização, tendo os mesmos sido enviados à CCDR-LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, afim de consultar as entidades que deveriam pronunciar-se nos termos da Lei.

8)  A 19 de Setembro de 2007 é publicado um novo Regime Jurídico dos instrumentos de gestão territorial através do DL 316/2007 de 19 de Setembro, que obrigou a algumas alterações no processo de revisão.

9)  É publicada a 16 de Novembro 2007 uma Portaria que regula a constituição, composição e o funcionamento da agora denominada Comissão de Acompanhamento.

10) Na sequência das alterações Legais acima referidas houve a necessidade de se proceder a uma reunião preparatória, de forma a propor uma nova constituição da agora denominada Comissão de Acompanhamento.

11) Em 27 de Maio de 2008 (DR.2.ªSérie-N.º101) é publicada a constituição da Comissão de Acompanhamento.  Aviso (Extracto) n.º 16463/2008

12) Em 20 de Fevereiro de 2009 realizou-se a 1ª Reunião plenária da Comissão de Acompanhamento, com a seguinte ordem trabalhos:

     1. Apresentação da proposta de regulamento da C.A. pela C.C.D.R.L.V.T;

    2. Apresentação da apreciação dos Estudos de caracterização por cada entidade da C.A;

    3. Outros assuntos.

 Acta da 1.ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento

13) Em 19 de Novembro de 2009, é publicada a alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento.  Aviso (Extracto) n.º 20929/2009

14) Por razões de extinção da Comissão de Acompanhamento (CA) do PDM de Chamusca, em 1 de Abril de 2011 é publicada uma nova CA, através do Aviso nº 8108/2011 publicado no DR, 2.ª série, nº 65

15) Em 15/07/2011 - 1.ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento do PDM de Chamusca;

16) Em 31/05/2012 - 2.ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento do PDM de Chamusca;

17) Em 30/10/2012 e 16/11/2012 - Reunião Setorial sob o tema: Delimitação da REN Municipal;

18) Em 10/07/2013 - Reunião Setorial sob o tema: Delimitação e Regulamentação das Áreas de Vocação Turística (AVT). 

19) Em 02/07/2014 - Reunião Setorial sob o tema: Delimitação e Regulamentação das Áreas de Vocação Turística (AVT) e esclarecimento de dúvidas na delimitação da REN bruta.

20) Em 15/09/2014 - Reunião Setorial com a seguinte ordem de trabalhos:

a) Esclarecimento de dúvidas sobre a integração do PMDFCI no PDM de Chamusca;

b) Clarificação dos critérios de delimitação das áreas de montado de sobro.

21) 17/07/2015- Reunião setorial sobre a delimitação das áreas edificadas;

22) 15/03/2016- Envio à CCDRLVT da 1.ª proposta de delimitação dos Perímetros Urbanos, seguindo-se uma reunião de trabalho em 13/04/2016;

23) 01/06/2017-Reunião setorial com a CCDRLVT sobre a proposta da REN bruta;

24) 21/06/2017- Parecer da CCDRLVT à proposta da REN bruta;

25) 11/09/2017- Reunião na CCDRLVT sobre a delimitação da REN;

26) 06/02/2018- Reunião com as Juntas de Freguesia do concelho para a presentação de sugestões ou esclarecimentos;

27) Aviso n.º 792/2019 de 10 de janeiro- Publicação da constituição da Comissão Consultiva;

28) 04/04/2019- Reunião da Comissão Consultiva;

29) Novembro de 2019- Reformulação da proposta de REN de acordo com a nova delimitação da REN Bruta versão de março 2018 (enviada em julho de 2018);

 

voltar ao topo