10 AGENDA 07 MAI
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- Regimento Assembleia Municipal
- Freguesias
- Organograma
- Remunerações e abono de despesas
- Gestão Administrativa e Financeira
- Recursos Humanos
- Acumulação de Funções Públicas e Privadas
- Alteração de Carreiras
- Balanço Social
- Candidaturas PEPAL
- Contratos Trabalho a Termo Resolutivo
- Contratos de Prestação de Serviços
- Mapas de Pessoal
- Procedimentos Concursais
- Projetos Cofinanciados pela EU
- Regulamento de Horário e Controlo de Assiduidade dos Funcionários
- Reorganização de Serviços
- SIADAP
- Gestão Financeira
- Acompanhamento do PAEL
- Declarações Previstas na LCPA
- Dívidas a Fornecedores
- Dívidas a Terceiros
- Documentos Previsionais
- Património
- Prestação de Contas
- Subvenções e Benefícios Públicos
- Regulamentos
- Normas
- Contratação Pública
- Recursos Humanos
- Documentos de Gestão
- Acordos de Execução Juntas de Freguesia
- Avisos e Editais
- Contratos
- Contratos de Arrendamento Social
- Contratos de Concessão
- Contratos de Comodato
- Contratos de Ocupação das Lojas do Mercado Municipal da Chamusca
- Contratos Interadministrativos
- Freguesia da Carregueira
- Freguesia de Ulme
- Freguesia de Vale de Cavalos
- União de Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande
- União de Freguesias de Parreira e Chouto
- Comunidade Intermunicipal da Lezíria e do Médio Tejo
- Despachos
- Despachos 2024
- Despachos 2023
- Despachos 2022
- Despachos 2021
- Despachos 2020
- Despachos 2019
- Despachos 2017
- Despachos 2015
- Programa de Cumprimento Normativo
- Canal de Denúncias
- Código de Ética e Conduta do Município da Chamusca
- Despacho de Nomeação dos Responsáveis
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Programa de formação
- Protocolos Municipais
- Taxas e Licenças
- Apreciação Pública
- Hasta Pública
- Atividade Municipal
- Plano Diretor Municipal
- Conceito Plano Diretor Municipal
- Legislação e Regulamentos
- Fases Revisão ao PDM
- Dinâmica do Plano Diretor Municipal
- Discussão Pública PDM
- Declaração Ambiental
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- Ambiente
- Desporto
- Infraestruturas
- Campo Municipal de Futebol da Chamusca
- Circuito de Manutenção do Pinheiro Grande
- Gimnodesportivo EB 2,3/S da Chamusca
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- Agorespace
- Salão dos Bombeiros
- Percursos
- Infraestruturas
- Educação
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- Obras Municipais
- Gabinete Técnico Florestal
- Proteção Civil
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- Apoio ao Munícipe
- Eco Parque do Relvão
- Conceito Eco Parque do Relvão
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- Plano Diretor Municipal
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- Normas de Apresentação de Documentos em Formato Digital dos Processos em Matéria de Urbanismo
- Minuta de Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo
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