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Boletim Municipal n.º 12 - Jan-Dez'22

 

 

O ano de 2022 foi  o ano de voltarmos “à normalidade”, de podermos estar novamente todos juntos, conviver sem restrições e de ter de volta os nossos grandes eventos do Concelho, de que são exemplo o Festival do Cogumelo, a Feira de São Pedro e do Chocalho, as Festas do Arripiado, o Festival do Arroz, o Eh Toiro, o Parque dos Sonhos de Natal, sem qualquer restrição e, como não podia deixar de ser, a nossa semana maior, a Semana da Ascensão que foi um sucesso com milhares de pessoas que vieram das mais diversas regiões do país para conhecer as raízes, a cultura e a tradição da vila considerada o “Coração do Ribatejo”. Este ano a nossa semana maior acontece de 13 a 21 de maio e estamos a preparar tudo para que a nossa festa seja ainda melhor. O Parque dos Sonhos de Natal de 2023 também já tem data marcada e decorre entre os dias 07 e 23 de dezembro. 
2022 foi também um ano de muitas dificuldades. Depois de dois anos de pandemia e quando o mundo parecia querer reergue-se, eis que surge uma guerra a nível mundial, que veio criar ainda mais dificuldades às empresas e às famílias. Conscientes desta realidade, o ano de 2023 é o ano onde nós enquanto Município queremos dar mais e melhores condições para que as famílias do concelho da Chamusca possam ter mais qualidade de vida e que possam realmente usufruir daquele que é o seu território.
Neste contexto, e porque a qualidade de vida das famílias chamusquenses é uma das prioridades de atuação da Autarquia, foi aprovado um pacote fiscal de medidas fundamentais para 2023, de que é exemplo a taxa de IMI que à semelhança de anos anteriores se vai manter nos 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e a taxa de 0,8% a aplicar nos prédios rústicos, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, assim como das pequenas empresas, maior parte delas, familiares. Neste sentido orgulho-me de dizer que o Município da Chamusca está entre o lote de autarquias portuguesas com a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mais baixa permitida por lei.
As medidas de apoio passam também pela taxa de Participação Variável no IRS que sofreu uma redução para 1,50%, referente aos rendimentos de 2022, assim como pela isenção total de derrama às empresas que possuem um volume de negócios inferior a 150 mil euros. 
2022 foi também um ano de expansão e de colocar em marcha a execução de projetos estruturantes na área da Inovação Social ou na área da Educação. Foi também um ano de obra no terreno, sobretudo de promoção da coesão territorial em todas as localidades e de arranque de obras fundamentais para o nosso concelho, como é o exemplo da Requalificação Urbana da Vila (Fase 2 e Fase 4), da requalificação e remodelação da Escola Básica e Secundária, que deverá estar concluída durante o ano letivo 2023/2024, e do novo Centro de Saúde, que deverá ficar concluído ainda este ano.
Para este ano de 2023 vimos, com agrado, aprovado um orçamento municipal no valor de cerca de 18,9 milhões de euros, um valor acima do orçamento de 2022 de cerca de 17,9 milhões de euros, como sempre com foco no desenvolvimento integral e coeso do território e dos munícipes, assente uma vez mais no compromisso de rigor e transparência. 
O eixo da Educação e Qualificação do Potencial Humano vai continuar a ser uma prioridade de atuação do Município, sendo reflexo disso todo o investimento que tem vindo a ser feito nesta área. 2023 não vai ser exceção, sendo esta a área com maior dotação nas Grandes Opções do Plano (GOP’s) com um investimento de 4,4 milhões de euros, o que representa 31% das GOP’s, que totalizam um valor de quase 14,3 milhões de euros para 2023, seguindo-se o Ordenamento do Território e Regeneração Urbana, com 3,3 milhões de euros, a Coesão Social, Económica e Territorial, com três milhões de euros, as transferências entre administrações com 1,2 milhões e a Consciência Ambiental e Sustentabilidade no Uso de Recursos com 900 mil euros.
Destaque ainda para uma das grandes obras para 2023, que já tiveram início e que consiste na Requalificação da Estrada do Pereiro - EM 574, no troço Ulme-Casalinho-Semideiro numa extensão de mais de 12 quilómetros, no valor de mais de 2,3 milhões de euros. Destaque ainda para as obras de Mobilidade Urbana Sustentável – Fase 2 e 4 e o Plano de Regeneração Urbana – Fase 1 e 3, com os valores inscritos para 2023 de cerca de 843 mil euros e 2,1 milhões, respetivamente. 
Gostaria de vos dizer também que com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no vislumbre do novo quadro comunitário Portugal 2030 (PT2030), estamos a preparar estudos e projetos para acesso aos fundos, nomeadamente nas áreas da Inovação e Transição Digital, Ação Climática e Sustentabilidade, Demografia, Qualificação e Inclusão. 
De olhos postos no futuro, em 2023 vamos continuar a caminhar na direção do desenvolvimento do nosso território, a pensar no futuro, a criar esperança e melhor qualidade de vida para todos, sempre com o foco no crescimento e evolução do nosso Concelho. 

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