Rede Social

A Rede Social, coordenada e dinamizada pela autarquia, é a resposta que surge na linha da frente e que se quer próxima da comunidade.

Esta Rede enquadra toda a intervenção social realizada no Concelho da Chamusca e envolve entidades públicas, privadas e outras formas de ajuda que trabalham para a melhoria das condições de vida e para o bem-estar das da comunidade.

Um dos principais objetivos da Rede Social é investir na manutenção e alargamento das parcerias com entidades, rentabilizando eficazmente as potencialidades e os recursos locais.

• Conselho Local de Ação Social (CLAS)

O Conselho Local de Ação Social (CLAS) é um órgão de coordenação e concertação que agrega representantes das entidades públicas e privadas com atuação na área social a nível local, tendo como ênfase principal a facilitação da articulação de parceiros, a partilha de informação e a cooperação estratégica entre todos os envolvidos no desenvolvimento social do concelho, assumindo competências específicas no âmbito da promoção e dinamização do desenvolvimento social, cabendo-lhe também a responsabilidade de coordenar e implementar iniciativas conjuntas que deem resposta às necessidades.

• Núcleo Executivo (NE)

O Núcleo Executivo é o órgão responsável por dinamizar e executar as decisões do CLAS, assegurando a preparação, implementação e monitorização das atividades definidas. Integra representantes das entidades parceiras com intervenção social relevante no concelho.

Este Núcleo elabora e coloca à aprovação do CLAS documentos estratégicos fundamentais, como:

• • O Diagnóstico Social, que consiste num estudo rigoroso e sistematizado que procura identificar, caracterizar e analisar as principais necessidades, vulnerabilidades e potencialidades sociais do concelho.
  • O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) documento estratégico de planeamento e orientação de intervenção social, concebido com base nas necessidades e prioridades identificadas pelo Diagnóstico Social.
  • O Plano de Ação Anual, que especifica as ações concretas a serem realizadas em cada ano, orientando a intervenção social de forma consistente e eficaz.

• Grupo de Trabalho de Intervenção Social Integrada (GTISI)

O Grupo de Trabalho de Intervenção Social Integrada (GTISI) constitui-se como uma estrutura colaborativa e estratégica, com o propósito de promover uma intervenção social integrada, articulada e eficaz, orientada para as situações de maior complexidade e vulnerabilidade social no território concelhio.

Este grupo de trabalho surge da necessidade de garantir uma resposta coordenada, centrada nas pessoas e famílias em situação de fragilidade socioeconómica e exclusão social, reconhecendo que estas problemáticas exigem soluções multidimensionais, articuladas entre diferentes setores e entidades.

A missão do GTISI é promover a integração social, assegurando que as respostas sociais, educativas, de saúde, habitacionais e de empregabilidade sejam complementares, coerentes e adequadas, contribuindo para a melhoria efetiva das condições de vida da população residente e, em particular, dos cidadãos em maior risco de exclusão.

• Núcleo Local de Inserção - NLI

É o órgão local a quem compete a gestão processual continuada dos percursos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), conforme o instituído na Lei n.º 13/2003, de 21 de maio.

A missão do NLI consiste em promover a inserção dos beneficiários de RSI, como forma de combate à pobreza e à exclusão social, visando o aumento das suas competências pessoais, sociais, educativas e profissionais. Tem como responsabilidades a homologação de contratos de inserção, a organização dos meios inerentes à sua prossecução e ainda o acompanhamento e avaliação da respetiva execução.

Com a concretização de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social de acordo com Decreto-Lei nº55/2020 e o disposto no seu artigo 11.º é operacionalizada a competência do Município da Chamusca em matéria de celebração e acompanhamento dos Contratos de Inserção dos beneficiários da prestação social, Rendimento Social de Inserção, cujos termos encontram-se estabelecidos na portaria 65/2021 de 17 de março.

• Instrumentos de Diagnóstico e Planeamento

Plano de Desenvolvimento Social do Concelho da Chamusca

• Saúde

Banco de Recursos