Regulamento

Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aprovado pela Assembleia Municipal a 25 de Agosto de 1995 e publicado no Diário da República pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/95, de 27 de dezembro

1.ª Alteração de pormenor ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Declaração n.º 248/99, de 11 de agosto

2.ª Alteração em regime simplificado ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Declaração n.º 103/2001, de 4 de abril

3.ª Alteração em regime simplificado ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Declaração n.º 163/2001, de 18 de maio

4.ª Alteração em regime simplificado ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Declaração n.º 240/2001, de 8 de agosto

5.ª Alteração em regime simplificado ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Declaração n.º 255/2002, de 12 de agosto

Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional

Resolução de Conselho de Ministros n.º 127/2007, de 28 de agosto

Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Chamusca

Resolução de Conselho de Ministros nº 168/2007, de 19 outubro

1.ª Retificação ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Deliberação nº 1302/2008, de 30 abril

6.ª Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 11837/2009 de 3 Julho

Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Chamusca (CIVTRHI)

Aviso nº 18069/2009, de 14 outubro

Prorrogação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Chamusca e das medidas preventivas

Declaração de Retificação nº 2940/2009 de 30 Novembro

Prorrogação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Chamusca e das medidas preventivas

Declaração de Retificação nº 21654/2009 de 30 Novembro

7.ª Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 5058/2010, de 10 março

Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional

Portaria nº 1043/2010 de 8 Outubro

8.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Deliberação n.º 1857/2010, de 15 de outubro

1.ª Correção material ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso n.º 785/2012, de 18 de janeiro

2.ª Correção material ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 7069/2012 de 22 de maio

Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (CIVTRHI)

Portaria nº 100/2012 de 10 Abril

9.ª Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal da Chamusca - Planta de Condicionantes (CIVTRHI)

Aviso nº 7600/2012, de 31 de maio

10.ª Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal da Chamusca (Adaptação ao Regime Jurídico da REN)

Aviso nº 13639/2012 de 12 Outubro

11.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 16714/2012 de 13 Dezembro

2.ª Retificação ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Declaração de retificação n.º 612/2013, 22 de maio

Suspensão de iniciativa do município do Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 12852/2013 de 21 Outubro

Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional

Aviso nº 13911/2013 de 15 Novembro

12.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 6850/2014 de 5 Junho

Prorrogação da Suspensão de iniciativa do município do Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso n.º 12166/2015, de 21 de outubro

13.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal da Chamusca e Republicação do Regulamento

Aviso nº 4077/2016 de 24 de Março

14.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 6262/2016 de 18 Maio

Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional

Aviso nº 10925/2016 de 2 de setembro

15.ª Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 13359/2016 de 28 de Outubro

3.ª Correção material ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 982/2017 de 24 Janeiro

16.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal da Chamusca

Aviso nº 2571/2020 de 14 de Fevereiro

17.ª Alteração do Plano Diretor Municipal da Chamusca por adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações do Tejo e Ribeiras do Oeste RH5

Aviso nº 20563/2025/2 de 14 de agosto